O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon -
SINSEMAR, comemora o Acordo Coletivo realizado com o Poder Executivo Municipal,
o Sr Fernando Hubner (presidente do Sinsemar) enfatiza que as negociações foram
árduas mas com cordiais relações, onde se chegou a um denominador comum. Hubner
lembra que desde que assumiu o Sindicato Sinsemar, foram adquiridas vantagens
significantes aos servidores, por exemplo os índices de reposição sempre acima
da inflação, atualização do Estatuto Municipal, Plano de Cargos e Carreiras dos
Servidores, do SAAE e Câmara Legislativa, e ainda a criação do Auxilio
Alimentação.
REPOSIÇÃO SALARIAL
Foi negociado entre o Poder Executivo e o Sinsemar uma
reposição salarial de 8,32% ao funcionalismo público rondonense, o que inclui
os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, da
Câmara de Vereadores e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Conforme acordo,
o reajuste se dará em duas etapas. A partir de 1º de março de 2014 os salários
ficam reajustados em 6,56%. Já a partir de setembro haverá mais um acréscimo de
1,76%. Sendo um ganho de 2,76% acima do índice do INPC anual.
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Conforme
negociação o AUXILIO ALIMENTAÇÃO dos servidores efetivos, será reajustado em aproximado 18,19% passando dos R$ 110,00, para R$ 130,00 mensais. Outra conquista é que a partir de março/2014 será
pago em todos os meses,
inclusive no mês de férias.
EDUCAÇÃO
O projeto de lei a alterar o salário base do cargo de
provimento efetivo de Agente Educacional integrante do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. Sendo implantado o
valor do piso nacional. Devem ficar igualmente alterados na mesma proporção os
níveis de 1 a 15 relativos à progressão horizontal do Plano de Cargos.
Conforme acordo será
colocado em prática
a hora-atividade de
33% (trinta e
três por cento),
aos professores da rede municipal, conforme determina o § 4º, do Art. 2º
da Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008. Sendo efetivado uma hora a
mais no mês de agosto/ 2014, uma hora em janeiro/2015 e uma última em janeiro
de 2016.
Também
ficou acordado a criação de uma comissão para efetuar revisão no do Plano de
Cargos e Salários dos professores, afins de efetuar correção de possíveis
disparates no plano atual.
FUNDO
PRÓPRIO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Será criado uma comissão para estudo
e analise na viabilidade da criação do Fundo Próprio de Aposentaria dos
Servidores Públicos Municipais. Idéia
essa defendida pelo Sinsemar, em face as perdas salariais nas aposentadorias
dos servidores quanto ao fator previdenciário aplicado pelo INSS.
Sr
Fernando Hubner, lembra ainda que foram alcançadas diversas outras conquistas
pelo SINSEMAR a todos os servidores públicos municipais, e que o Sindicato
estará sempre a frente das reivindicações, almejando o futuro promissor a
todos.
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