.

U R G E N T E

Aos

Presidentes das entidades filiadas

Prezados companheiros;

                A UGT e as demais centrais sindicais estão elaborando uma DENÚNCIA que será apresentada à Organização Internacional do Trabalho – OIT, relacionados ao agravamento da intervenção do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho nas negociações coletivas, tendo como pontos principais os seguintes pontos: a) contribuição assistencial e b) greve.

                Cada central apresentará 10 (dez) casos considerados mais emblemáticos, para serem juntados ao documento de DENÚNCIA.

                Para isto solicitamos aos presidentes das UGT’s Estaduais, fazerem um levantamento sobre casos de intervenção do MPT e da Justiça do Trabalho, conforme especificado acima,  e enviar o documento para a Secretaria Geral da UGT-Nacional, a fim de podermos fazer o resumo dos casos para encaminhar para a COMISSÃO que está discutindo o assunto.

                O prazo para chegada dos documentos ora solicitados à UGT-Nacional, é até  o próximo dia 16 de maio, impreterivelmente, já que o grupo de trabalho encerrará o documento de DENÚNCIA no dia 20 de maio.

                Como sabemos, existem muitas denúncias sobre as intervenções do MPT e da Justiça do Trabalho, no tocante as questões de contribuição sindical e de greve, conforme já colocados pelos presidentes das UGT’s estaduais e sindicatos filiados. Assim esperamos a contribuição das UGT’s estaduais em encaminhar casos concretos, onde conste:

                - partes

                - número do processo ou procedimento

                - categoria atingida

                - citação das partes da TAC/que comprovam a intervenção.

Cordialmente,

RICARDO PATAH

Presidente da UGT