20.11.2013 - Diretores de escolas municipais rondonenses serão definidos através de eleição
Na
22ª sessão extraordinária, realizada na manhã de hoje (20), os vereadores de
Marechal Cândido Rondon aprovaram por unanimidade, em segunda e última votação,
o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui o processo de
consulta à comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas
municipais.
O projeto original sofreu pequenas alterações no Poder Legislativo, propostas através de emenda que já havia sido aprovada na sessão ordinária da última segunda-feira (18), quando houve a primeira votação. O projeto encaminhado pelo Poder Executivo foi alterado em quatro artigos (2, 14, 16 e o inciso IX do 9º artigo). As mudanças foram propostas pelos vereadores através das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia.
Conforme o presidente da Câmara, vereador Ilario Hofstaetter (Ila), as mudanças nesses artigos foram basicamente na redação. Ele destaca que, no geral, o projeto número 91/2013 foi aprovado dentro das propostas discutidas amplamente pela administração municipal, professores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsemar).
“A criação de processo de consulta à comunidade escolar para a escolha dos diretores dos educandários representa um grande avanço. Era uma reivindicação que já vinha sendo bastante discutida e agora poderá ser implantada nas escolas rondonenses”, comemora Ila.
Até então, os ocupantes dos cargos de diretor eram nomeados pelo prefeito.
Conforme o projeto aprovado, terão direito a votar os integrantes da comunidade escolar formadapelos professores e demais funcionários, além dos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados onde se dará a designação do diretor. Os votos dos professores e servidores terão peso maior em relação aos demais votantes na proporção de dois para um. A consulta à comunidade escolar se dará através de voto direto, secreto e facultativo dos membros aptos a votar, sendo vedado o voto por representação.
A expectativa é de que a Secretaria Municipal de Educação realize ainda neste ano o primeiro processo de consulta para a escolha dos novos diretores das escolas.
O projeto original sofreu pequenas alterações no Poder Legislativo, propostas através de emenda que já havia sido aprovada na sessão ordinária da última segunda-feira (18), quando houve a primeira votação. O projeto encaminhado pelo Poder Executivo foi alterado em quatro artigos (2, 14, 16 e o inciso IX do 9º artigo). As mudanças foram propostas pelos vereadores através das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia.
Conforme o presidente da Câmara, vereador Ilario Hofstaetter (Ila), as mudanças nesses artigos foram basicamente na redação. Ele destaca que, no geral, o projeto número 91/2013 foi aprovado dentro das propostas discutidas amplamente pela administração municipal, professores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsemar).
“A criação de processo de consulta à comunidade escolar para a escolha dos diretores dos educandários representa um grande avanço. Era uma reivindicação que já vinha sendo bastante discutida e agora poderá ser implantada nas escolas rondonenses”, comemora Ila.
Até então, os ocupantes dos cargos de diretor eram nomeados pelo prefeito.
Conforme o projeto aprovado, terão direito a votar os integrantes da comunidade escolar formadapelos professores e demais funcionários, além dos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados onde se dará a designação do diretor. Os votos dos professores e servidores terão peso maior em relação aos demais votantes na proporção de dois para um. A consulta à comunidade escolar se dará através de voto direto, secreto e facultativo dos membros aptos a votar, sendo vedado o voto por representação.
A expectativa é de que a Secretaria Municipal de Educação realize ainda neste ano o primeiro processo de consulta para a escolha dos novos diretores das escolas.
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