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terça-feira, 19 de março de 2013

Câmara aprova reajuste salarial do funcionalismo

Reajuste será de 8%. Vereadores também aprovaram o aumento de 10% no auxílio-alimentação
Maria Cristina Kunzler
Os vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovaram, por unanimidade, em primeira votação, na sessão ordinária de ontem (18), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro concede reajuste salarial de 8% ao funcionalismo público do município, enquanto o outro reajusta em 10% o auxílio-alimentação.
 
Hoje (19), às 17 horas, será realizada sessão extraordinária para votar os dois projetos em segunda discussão. A matéria havia sido encaminhada à Casa de Leis na última sexta-feira (15) e ontem o projeto já foi lido e baixado para as comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Devido ao pedido de urgência, os vereadores que integram as duas comissões já se reuniram à noite para emitir o parecer, que foi favorável. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon (Sinsemar), Fernando Aloísio Hübner, também participou da reunião e sinalizou favoravelmente à proposta do Executivo.
Segundo o projeto de lei nº 008/2013, ficam reajustados em 8% os valores da remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a partir de 1º de março de 2013. O projeto ainda prevê que, em relação aos servidores que, mesmo após a concessão do reajuste, ficarem com seu salário base (vencimento) abaixo do salário-mínimo nacional, será realizada equiparação a este independentemente dos adicionais por eles percebidos.
Também ficam reajustados no mesmo critério os proventos dos inativos e as pensões pagas pelo município. Já o projeto de lei nº 009/2013 determina o reajuste do auxílio-alimentação para R$ 110 (10%), valor que será aplicado ao benefício de todos os servidores municipais.