Aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no
Clube Lira, em Marechal Cândido Rondon, um “encontro de posicionamentos”,
organizado a partir de uma iniciativa da prefeitura rondonense e do Conselho de
Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. O evento, que foi
conduzido pelo prefeito de Marechal Rondon, Moacir Froehlich, teve como pauta a
discussão sobre as eventuais demarcações de terras indígenas na região.
Centenas de agricultores, empresários e lideranças comunitárias da região lotaram as dependências do Clube Lira para ouvir os posicionamentos das autoridades sobre o assunto. Muito bem prestigiado, o evento contou com a participação de um senador (Sérgio Souza), dois deputados federais (Dilceu Sperafico e Nelson Padovani), três deputados estaduais (Ademir Bier, Elio Rusch e Elton Welter), além de vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.
Durante as exposições das autoridades ficou evidente que é grande a preocupação com a questão. Várias ações deverão ser adotadas a partir de agora, visando fazer frente à informação do interesse em desapropriar uma área de aproximadamente 100 mil hectares na região.
No encontro foi decidido que haverá uma marcha à Brasília, no sentido de sensibilizar o Congresso e também o Governo Federal, sobre a problemática que aflige a região. Outra ação deverá ser o trabalho político que os representantes da região deverão desenvolver no sentido de trabalhar a legislação brasileira para proteger os agricultores. Um terceiro ato será no campo jurídico, através da contratação de assessoria visando acompanhar o processo e proteger o direito de propriedade dos produtos rurais da região.
Ao final do encontro, que durou aproximadamente três horas, houve a aprovação de uma carta aberta, através de qual é manifestada preocupação com a situação e pedem senso de justiça das autoridades. O documento, que leva a assinatura de todos os presentes ao encontro, será divulgado em diversas frentes, a fim de sensibilizar a sociedade brasileira sobre o risco que correm os agricultores da região Oeste do Paraná, uma das mais produtivas do mundo.
CARTA ABERTA EXTERNANDO PREOCUPAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA DEMARCAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ
São fortes as informações sobre a possibilidade de desapropriação de terras produtivas para demarcação de uma reserva indígena no Oeste do Paraná, especialmente atingindo a região lindeira ao Lago Internacional de Itaipu, na fronteira com o Paraguai. Conforme estas mesmas informações, existiria um estudo antropológico que aponta a existência de indígenas na região antigamente e, por conta disso, haveria a possibilidade de desapropriação de terras produtivas para a demarcação de uma reserva indígena de aproximadamente 100 mil hectares de área no Oeste do Paraná.
A situação está preocupando as autoridades e a população que ocupa estas terras há muitas décadas e, gradativamente, tem instalado um clima de enorme intranquilidade na região.
É importante lembrar que esta região foi libertada da exploração estrangeira justamente pela ocupação dos colonos a partir da década de 40, após adquirirem terras que foram distribuídas pelo governo às colonizadoras. Ao longo das últimas décadas, estes colonos, simples e humildes agricultores, com a força do seu trabalho, transformaram o Oeste do Paraná numa das regiões mais produtivas do mundo, tanto na produção de cereais, como a soja, o milho e o trigo, como também na pecuária, através da suinocultura, da avicultura, da bovinocultura de leite, da criação do gado de corte, da piscicultura, entre várias outras atividades primárias, que produzem o ano todo e movem a economia desta região.
Chama a atenção o fato de que até bem pouco tempo, praticamente não existiam indígenas nesta região. Além disso, é público e notório, que índios estão migrando de outras regiões do país e até do Paraguai para iniciar este suposto movimento visando a demarcação de uma área indígena em terras produtivas do extremo Oeste do Paraná.
A eventual instalação de reserva indígena na região preocupa a todos, especialmente pela inevitável ruptura da paz social. As famílias que habitam a região, ao longo da história, têm sido expostas a várias formas de violência, como o confronto com os estrangeiros na época de colonização, como a desapropriação de terras para dar lugar ao Lago de Itaipu, e com o incremento de atividades criminosas em função da fronteira com o Paraguai.
Não podemos permitir que uma novo ato de violência institucional prejudique e penalize mais uma vez esta gente trabalhadora e responsável pela produção de grande parcela dos alimentos que abastecem este país. Compreendemos as necessidades do povo indígena, mas não podemos admitir que isto ocorra em prejuízo dos direitos de outra classe brasileira, neste caso, os agricultores do Oeste do Paraná.
Por isso, as autoridades que representam os municípios desta região e, por conseguinte, toda a sua população, bem como os presidentes e representantes de sindicatos, associações, federações, cooperativas, clubes de serviços, instituições de ensino e religiosas, além de outras entidades, reunidos no Encontro de Posicionamentos, realizado nesta data no Clube Lira, em Marechal Cândido Rondon, manifestam-se EXTREMAMENTE PREOCUPADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREAS INDÍGENAS NO OESTE DO PARANÁ e pedem SENSO DE JUSTIÇA na análise do caso.
Além deste clamor, o Encontro de Posicionamento em Marechal Cândido Rondon também estabelece o acompanhamento político e jurídico da questão, visando a defesa dos interesses da comunidade do Oeste do Paraná, garantindo e fazendo prevalecer o seu direito à propriedade. Da mesma forma, as autoridades que representam a região ainda se colocam à disposição para o diálogo, necessário para apaziguar os ânimos e auxiliar nas decisões que vão ter reflexos em toda a comunidade regional.
Este documento segue assinado pelas autoridades presentes a este Encontro de Posicionamentos e ao mesmo também leva em anexo a lista de assinaturas dos participantes do evento.
Marechal Cândido Rondon, Paraná, em 19 de abril de 2013.
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