ELEIÇÕES SINDICAIS

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

            O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon - SINSEMAR, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os servidores públicos municipais, filiados entidade sindical, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2014, em primeira convocação às 17:30 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais um, dos associados quites e aptos a votar, e em segunda chamada às 18:00 horas com qualquer número de associados, caso não ocorra quórum na primeira chamada, na sede do sindicato, cito a rua Dom João VI, nº 1741 – centro.  A fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Ordem do Dia:

1.      Eleição Sindical: serão realizadas eleições para nova Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes, bem como seus respectivos Suplentes. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação resumida desta Edital, a ser feito em jornal de grande circulação na região, para registros de chapas, nos termos do Art. 79 (setenta e nove) e seu Parágrafo Único do Estatuto Social da Entidade. A ficha de inscrição deverá ser retirada na Sede do Sinsemar, devendo ser entregue em duas vias, pelo candidato a presidente da referida chapa e assinada por todos os servidores inscritos nos referidos cargo. A secretária do Sindicato funcionará, pelo período destinado ao registro de chapas, das 07:45 às 17:30 horas, onde se encontrará pessoa habilitada a prestar informações referentes ao pleito eleitoral, recebimento das inscrições e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser apresentada no prazo conforme descrito no Estatuto Social. Nos termos do Art. 80 (oitenta) do Estatuto Social da Entidade, fica desde já convocados representantes das chapas inscritas para a formação da Comissão Eleitoral, a ser realizada 01 (um) dia após e encerramento do prazo de entrega das inscrições. Os prazos são de dias corridos independente de feriados ou fins de semana. No dia 26 Set 14, serão colocadas urnas na Secretária de Agricultura, Paço Municipal, Posto 24Horas, Secretária de Viação e Sv Públicos e no SAAE, das 07:45 às 11:45 horas, terá um a urna itinerante que se deslocará até as Escolas, CMEIs e Postos de Saúde Municipais e uma urna na Sede do sindicato das 08:00 horas até a hora da Assembleia.  Após esses horários as urnas serão lacradas a abertas somente na Assembleia, na presença de todos, quando será feito a contagem e declarado a chapa vitoriosa.

2.      Posse da nova Diretoria.

3.      Assuntos Gerais.

Marechal Cândido Rondon, 22 de Agosto de 2014.

Fernando Aloísio Hübner

Presidente do Sinsemar

PARALISAÇÃO ESTADUAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

            O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon - SINSEMAR, por seu representante legal, vem à presença de todos, esclarecer que referente a possível paralisação dos profissionais da área da Educação Estadual, no dia 29 Ago 2014:

1º - A possível paralisação é referente aos servidores do Estado;

2º - Não foi solicitado por parte do sindicato declarante da paralisação, a colaboração do Sindicato Sinsemar, representante dos servidores da Educação Municipal;

3º - As possíveis reivindicações estaduais não condizem com a realidade municipal, principalmente em se tratando do piso dos Professores (já implantado no município) e a Hora Atividade (sendo implantado no corrente mês conforme acordo e Lei);

4º - O Sinsemar não tem conhecimento de que os representantes dos servidores estadual e o Governo Estadual estejam em negociação, até mesmo por estarmos em período eleitoral;

5º - Lembro ainda que, a negociação referente a categoria municipal é sempre efetuado pelo Sinsemar, tanto no plano salarial (salário/gratificações/vale alimentação), com data base em março, como em qualquer solicitação dos servidores no decorrer do ano todo;

            Declaro assim, que o Sinsemar Sindicato, não aderiu a paralisação dos servidores estaduais, ficando a critério de cada servidor municipal a responsabilidade da adesão.

Marechal Cândido Rondon, 21 de Agosto de 2014.

Fernando Aloísio Hübner

Presidente do Sinsemar Sec. Regional Oeste - UGT Mem Dir. da UGT/ Estadual

SISMUAÇU sedia palestra sobre Previdência do Servidor Titular de Cargo Efetivo

SISMUAÇU sedia palestra sobre Previdência do Servidor Titular de Cargo Efetivo

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A palestra é uma iniciativa da Fesmepar

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (15/8) em Guaraniaçu, o “Encontro dos Sindicatos da Região Oeste do Paraná”, a palestra foi promovida pela Fesmepar.

O evento foi realizado na sede do SISMUAÇU (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Guaraniaçu), localizado na Rua José Humberto Fernandes, 238, Centro, onde foi ministrada pelo Dr. Ademir Oliveira, palestra com o tema “Aspectos Relevantes da Previdência do Servidor Titular de Cargo Efetivo”. Também foram discutidos temas específicos como; Garantias Constitucionais, Veiculação, Concessão de Benefícios, Complementação e Gestão RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Ademir Oliveira é advogado e trabalha a mais de 22 anos ligado à área de regime previdenciário.

O presidente da Fesmepar, Luiz Carlos de Oliveira, destacou que o tema do curso foi escolhido criteriosamente para a ocasião, para esclarecer as principais dúvidas dos sindicalizados, melhorando assim, o trabalho diário dos mesmos.

O presidente do SISMUAÇU, Alcindo Korte, agradeceu o trabalho realizado pela Fesmepar, que sempre auxilia na capacitação dos servidores levando cursos aos pequenos municípios , esclarecendo temas importantes para o servidor, (…) “a Fesmepar tem sido indispensável para o funcionamento do sindicato”.

O encontro contou com a participação de autoridades locais, como a Secretária da Educação Edir Fátima Queiroz Sandri, que comentou fazer questão de prestigiar o evento, “também sou professora e conheço os anseios dos servidores. Estamos felizes em receber o evento em nossa cidade”, e destacou que o tema da palestra e de grande relevância para o conhecimento dos servidores. O Secretario de Administração e Planejamento de Guaraniaçu, Luiz Carlos Fogaça, esteve na ocasião representando a prefeitura, disse que (…) “o município se sente honrado em receber o evento que sem dúvida, só tem a contribuir”, (…) “esta palestra é indispensável, assim como o levantamento das discussões pertinentes a este tema”.

Também estiveram presentes na Ocasião a Diretora de finanças da Fesmepar, Sonia Maria Marchi, representando o legislativo municipal, o vice-presidente da Câmara, Vitolor Almeida, o vereador Eliton de Lara Magalhães, diretores representantes de 15 municípios da região oeste do Estado, além dos membros do Sismuaçu.

          

           

18 de agosto 2014

Elizabeth Novaes – Assessoria de Imprensa- Fesmepar

SINSEMAR APOIA

DIREITO A MEIA ENTRADA - PROFESSORES

HORA ATIVIDADE - MAGISTÉRIO

                                                 

IMPORTANTE

Informamos aos Associados do SINSEMAR, que o valor do Botijão de Gás 13Kg, adquirido através do Sindicato baixou para R$ 40,00, podendo ser pago no final do mês na sede do Sinsemar.

                                                            Informações: 3254-8781

Fernando Hübner

Presidente do Sinsemar

Fesmepar participa do “III Encontro Latino-americano de Trabalhadores Municipais”

Fesmepar participa do “III Encontro Latino-americano de Trabalhadores Municipais”

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A Fesmepar participa entre os dias 4 e 6 de agosto em Pachuca de Soto – México, do “III Encontro Latino-americano de Trabalhadores Municipais” – ISP Américas (Internacional de Serviços Públicos – em inglês: Public Services International, PSI)

Participam na ocasião, representantes de sindicatos municipais de todo o Brasil além de outros 14 países, sendo eles; Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Ghana, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Áustria, Trinidad e Tobago e Venezuela.

O principal foco do encontro é aprimorar as discussões sobre a criação da Federação dos Trabalhadores Municipais das Américas- CONTRAM ISP AMÉRICAS, e iniciou os trabalhos com debate sobre a fuga de capital, empresas transnacionais, impostos justos e ação dos sindicatos de servidores municipais.

O presidente da Fesmepar, Luiz Carlos de Oliveira, destacou o movimento de apoio às entidades sindicais e seus trabalhadores, cobrando responsabilidade dos governantes do México e a imprensa; (…) “nós, dos países signatários  pela presente moção de apoio as entidades e seus trabalhadores, viemos cobrar do governo mexicano que atenda as justas reivindicações dos trabalhadores municipais. Não podemos deixar estes trabalhadores sem o reconhecimento e as melhorias das condições de trabalho”.

As principais discussões buscam a atualização em debate sobre os desafios sindicais a frente da crise mundial e a situação política e econômica na América Latina.

Ainda estão pautados para o evento, debates sobre as práticas de negociação coletiva nos governos locais e políticas de igualdades de oportunidades, atualização das propostas das ações cobradas no último encontro (realizado em agosto de 2013), balanço das ações realizadas no último ano, além de estabelecer o plano de trabalho para 2015.

Também representam a Fesmepar, a diretora de finanças Sonia Maria March e o Advogado Aquile Anderle.

           
           
            

6 de agosto de 2014

Elizabeth Novaes- Redação Fesmepar

PISO NACIONAL DAS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE e AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS

Marechal Cândido Rondon,     06 de agosto de 2014.

Ofício nº 081/2014 – SINSEMAR.    

         

ASSUNTO:  LEI FEDERAL Nº 12.994, DE JUNHO DE 2014

Senhor Presidente

            O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon - SINSEMAR, por seu representante legal, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade do Poder Legislativo, confeccionar Lei municipal, para o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.994, de junho de 2014, que fixa o piso para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, para jornada de 40 horas semanais.

            Conforme Lei em anexo, o referido piso é a todos os agentes, e se aplica em imediato, após publicação no DOU.

Certo do efetivo apoio ao acima exposto, e  

No aguardo de vossa manifestação, subscrevemo-nos

Respeitosamente,

Fernando Aloísio Hübner

Presidente do Sinsemar Dir da UGT - Oeste Mem da UGT - PR

Excelentíssimo Senhor

ILÁRIO HOFSTAETTER

DD. Presidente da Câmara Municipal

Marechal Cândido Rondon-PR

(FAH/eag)

MEIA ENTRADA P/ PROFESSORES

Marechal Cândido Rondon, 06 de agosto de 2014.

Ofício nº 080/2014 – SINSEMAR.

ASSUNTO: MEIA ENTRADA PROFESSORES

Exmo. Senhor Prefeito

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon - SINSEMAR, por seu representante legal, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade do Poder Legislativo instituir Lei, em consonância com a Lei Estadual n°  15876, de 07 de julho de 2008, a qual garante a todos os Professores da rede de ensino público e particular de todo território do Estado do Paraná, o pagamento de apenas 50% (cinquenta por cento) do valor de ingressos em estabelecimentos e/ou casa de diversão, praças esportivas, etc.

A confecção da Lei municipal garantiria o cumprimento de tal direito a todos os professores municipais.

Em anexo cópia da Lei nº 15.876, do Governo Estadual.

  

No aguardo de vossa manifestação, subscrevemo-nos

Respeitosamente,

Fernando Aloísio Hübner

Presidente do Sinsemar Sec Regional Oeste - UGT Mem Dir. da UGT/ Estadual

  

Excelentíssimo Senhor

MOACIR LUIZ FRÖEHLICH

MD. Prefeito Municipal de

Marechal Cândido Rondon                                                                                                       (FAH/eag)

PLANO DE CARREIRA DO SAAE

Marechal Cândido Rondon,     06 de agosto de 2014.

Ofício nº 078/2014 – SINSEMAR.                                        

  

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE LEI

  

Exmo. Senhor Prefeito Municipal

    O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon - SINSEMAR, por seu representante legal, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar  a possibilidade de alteração na Lei 4.423, de 28 Mar 2012, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento dos Servidores da SAAE.

     Em análise ao Art. 32, e seus parágrafos, da Lei 4.423, de 28 Mar 2012, que decore sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento dos Servidores da SAAE, observou-se que o mesmo encontra em situação desigual ao Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral dos Servidores Municipais, contudo, não posso olvidar que a Lei do Princípio da Isonomia está consagrada no Art. 5º, caput, da Constituição Federal “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Também está disperso por vários outros dispositivos constitucionais, tendo em vista a preocupação da Carta Magna em concretizar o direito a igualdade. Essa diferença se concretiza em descontentamento dos servidores do SAAE, causando no mínimo um desconforto quanto aos demais servidores públicos municipais.

    Sendo assim, solicito-vos a alteração do Art. 32 e seus parágrafos, da Lei 4.423, de 28 Mar 2012, ficando o texto conforme abaixo descrito:

Art. 32 – A título de desenvolvimento funcional, o servidor efetivo que apresentar certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, relacionados as funções e atividades de seu cargo ou em áreas afins, com a somatória de carga horária mínima de 180 horas, que proporcionem melhoria em seu desempenho funcional, será promovido para o nível imediatamente superior dentro da mesma classe, respeitando-se o interstício de 01 (um) ano para nova concessão, limitado a sua concessão em até 540 horas, ou seja, no máximo até 03 (três) promoções durante a vida funcional do servidor.

                        §1º – Somente serão aceitos cursos realizados por estabelecimentos credenciados, idôneos, reconhecidos pelos órgãos oficiais de educação e formação técnica, com apresentação completa do histórico do curso, grade de matérias, carga horária, controle de presença, resultados das avaliações, certificado ou diploma.

                        § 2º – Serão aceitos e analisados os certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento conclusos nos últimos três anos antes da publicação desta lei e realizados a partir da posse do servidor, exceto os já utilizados para benefício ao servidor.

                        § 3º – A promoção a que fez jus o servidor em decorrência da apresentação dos certificados ou diplomas também passa a compor seu vencimento, no mês subsequente a apresentação do mesmo.

                        § 4º – Os títulos obtidos em curso de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, apresentados para fins de promoção horizontal não serão considerados para o adicional de promoção por conhecimento.

                        § 5º – O Diretor Executivo, através de Resolução, nomeará Comissão Especial para avaliação dos títulos apresentados, composta de pelo menos 3 (três) membros, integrantes do quadro próprio do SAAE.

                       

Certo de vossa atenção, coloco-me a disposição para conclusão de estudos para certificação da necessidade de alteração.

  

Respeitosamente,

                                              

Fernando Aloísio Hübner

Presidente do Sinsemar Sec. Regional Oeste - UGT Mem Dir. da UGT/ Estadual

Excelentíssimo Senhor

MOACIR LUIZ FRÖEHLICH

MD. Prefeito Municipal de

Marechal Cândido Rondon 

 (FAH/eag)

Centrais se preparam para audiência na OIT em defesa da liberdade sindical

04/08/2014 

As Centrais Sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04/08, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), para se organizarem para a reunião, ainda sem data definida, que terão com a Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre liberdade sindical.

No último dia 09 de junho, na 103a Conferência da OIT, em Genebra, as centrais sindicais (UGT, CUT, FS, CTB e NCST) entregaram ao Comitê de Liberdade Sindical uma denúncia contra a interferência do Governo do Brasil, por meio do Ministério Público do Trabalho, nas atividades dos sindicatos. Neste documento, as centrais acusam o MP de interferir na vida política e financeira dos sindicatos ao tentar impedir o recebimento de contribuições, aprovadas em assembleias, para o custeio e manutenção de ações que visam defender o direito e os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Em resposta, a OIT convocou um encontro que deve reunir as centrais sindicais, o Ministério do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afim de buscar um consenso.

A UGT considera inaceitável qualquer prática que promova o retrocesso das conquistas dos trabalhadores e, junto com as demais centrais, lutará  para impedir que tais práticas anti-sindicais como, por exemplo, a invalidação de atas de eleições e de greve dos trabalhadores continuem acontecendo.

Por Giselle Corrêa, da UGT

Centrais se preparam para audiência na OIT em defesa da liberdade sindical

04/08/2014 

As Centrais Sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04/08, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), para se organizarem para a reunião, ainda sem data definida, que terão com a Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre liberdade sindical.

No último dia 09 de junho, na 103a Conferência da OIT, em Genebra, as centrais sindicais (UGT, CUT, FS, CTB e NCST) entregaram ao Comitê de Liberdade Sindical uma denúncia contra a interferência do Governo do Brasil, por meio do Ministério Público do Trabalho, nas atividades dos sindicatos. Neste documento, as centrais acusam o MP de interferir na vida política e financeira dos sindicatos ao tentar impedir o recebimento de contribuições, aprovadas em assembleias, para o custeio e manutenção de ações que visam defender o direito e os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Em resposta, a OIT convocou um encontro que deve reunir as centrais sindicais, o Ministério do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afim de buscar um consenso.

A UGT considera inaceitável qualquer prática que promova o retrocesso das conquistas dos trabalhadores e, junto com as demais centrais, lutará  para impedir que tais práticas anti-sindicais como, por exemplo, a invalidação de atas de eleições e de greve dos trabalhadores continuem acontecendo.

Por Giselle Corrêa, da UGT

IMPORTANTE Informamos aos Associados do SINSEMAR, que o valor do Botijão de Gás 13Kg, adquirido através do Sindicato baixou para R$ 40,00, podendo ser pago no final do mês na sede do Sinsemar.                                                             Informações: 3254-8781 Fernando Hübner Presidente do Sinsemar